Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Paciente deve receber indenização por erro médico

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Comparação de valores em contabilidade

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.

Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado

A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de vereadores nos municípios brasileiros divide os senadores nesta quarta-feira e causa discussões acaloradas no plenário.

STJ: indispensável o exame da OAB para estagiário inscrito após publicação do Estatuto

TST: salário deve ser mantido mesmo com redução de jornada

Quando o trabalhador é contratado inicialmente para cumprir jornada de oito horas diárias e esta é reduzida para seis horas, em virtude do trabalho em turnos ininterruptos, não pode sofrer redução salarial.